quarta-feira, 30 de julho de 2008

A polêmica da quebra de patentes

Por Camila Salles


Parte da rotina das indústrias farmacêuticas e institutos de pesquisa, o desenvolvimento de novos fármacos – cada vez mais eficazes, menos tóxicos, e capazes de promover a saúde com maior qualidade de vida –, exige alto investimento, da ordem de centenas de milhões de dólares, e também um grande mercado para ressarcir tais investimentos.

No maior mercado farmacêutico do mundo, os EUA, a indústria farmacêutica aplicou, em 2000, cerca de 21% de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), enquanto que a indústria de informática investiu cerca de 10,5%, a de produtos elétricos e eletrônicos 8,4%, a de telecomunicações 5,3% e a aeroespacial e de defesa 3,8%, segundo dados da Pharmaceutical Research Manufacturers of America (PhRMA).

Enquanto o processo desde a descoberta da molécula até seu lançamento no mercado pode demorar de 10 a 16 anos, o direito de exclusividade para exploração (produção e comercialização) de uma produtos e processos farmacêuticos é de 20 anos. Como a patente de produto ou processo deve ser requerida logo após sua descoberta, o tempo para obtenção do retorno do investimento é curto, às vezes inferior a 5 anos. Os altos custos, o longo tempo necessário para o desenvolvimento de um novo medicamento e o curto tempo para ressarcimento faz com que os preços dos medicamentos inovadores sejam elevados.

Então, entramos numa discussão mais calorosa: quando os altos preços dos medicamentos dificultam o acesso da população ao tratamento podem ser quebradas as leis de patentes? É sobre esse assunto que Caroline Carrion fala no texto a seguir.



As patentes podem se sobrepor aos direitos humanos?

Direito de propriedade intelectual dificulta acesso a medicamentos, subjugando o bem público a interesses privados


Por Caroline Carrion*

O direito da propriedade intelectual tem por objetivo principal garantir a difusão universal de conhecimento, incentivar a pesquisa científica e produção artística. Tal movimento seria garantido através da concessão de um monopólio de exploração aos autores por um período de tempo limitado. Porém, essa lógica se torna frágil quando as patentes, ao invés de difundir o conhecimento, dificultam o acesso que as economias, principalmente as de países em desenvolvimento, têm a ele.

Tal contradição tende a ser ainda mais presente ao se tratar de medicamentos, especialmente os anti-retrovirais (ARVs) utilizados para o controle do vírus do HIV, que atinge cerca de 40 milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, o número de infectados no Brasil é de 600 mil, mas cerca de 400 mil deles não estão cientes de sua condição. O Programa Nacional de DST/Aids atua em duas frentes: uma forte atividade de prevenção da doença, através de campanhas de conscientização, distribuição de preservativos e disponibilização de informações; além do fornecimento gratuito de coquetéis anti-retrovirais para todos os pacientes soropositivos notificados que se enquadrem nos critérios para entrada em terapia (portadores de HIV em estágio intermediário, mas ainda sem o desenvolvimento de Aids).

O coquetel anti-retroviral é composto por 17 diferentes medicamentos, dos quais oito são protegidos por patentes. Desses, quatro respondem por cerca de 60% do gasto anual brasileiro na compra de ARVs, que, por sua vez, corresponde a ¼ da receita nacional destinada à aquisição de remédios. Como a maioria dos países em desenvolvimento não têm tecnologia ou acesso a matéria-prima para produzi-los, acabam por se tornar dependentes dos grandes laboratórios. Os altos preços, no entanto, restringem o acesso que têm aos medicamentos. E é a partir desse momento que os interesses privados, sejam do inventor, sejam das indústrias farmacêuticas, acabam por se sobrepor aos direitos humanos. * Estudante de Jornalismo na Universidade de São Paulo (USP). Leia a matéria completa aqui.


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quarta-feira, 2 de julho de 2008

Informação, conhecimento e HIV

Fala-se muito na importância da informação para a prevenção à contaminação por HIV. No entanto, em uma realidade como a atual, em que o Brasil dispõe de canais de informação sobre HIV/Aids, proponho um questionamento: a questão da informação é tão importante assim ou, mais do que informação, devemos prezar comunicacionalmente o papel do conhecimento?

Para tornar mais clara essa distinção, cito aqui Valdemar Setzer, da Universidade de São Paulo (USP), em artigo publicado na DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação: "Em nossa caracterização, os dados que representam uma informação podem ser armazenados em um computador, mas a informação não pode ser processada quanto a seu significado, pois depende de quem a recebe. O conhecimento, contudo, não pode nem ser inserido em um computador por meio de uma representação, pois senão foi reduzido a uma informação. (...) Associamos informação à semântica. Conhecimento está associado com pragmática, isto é, relaciona-se com alguma coisa existente no "mundo real" do qual temos uma experiência direta".

Um bom exemplo da necessidade de se assimilar e pôr em prática a informação é o resultado das pesquisas do Ministério da Saúde com jovens de 15 a 24 anos: apesar de a maioria deles (95%) citarem o preservativo como forma de prevenção, o uso regular foi citado por apenas 40%. Existe a informação de que é necessário o uso da camisinha na prática sexual para se evitar a contaminação por HIV, mas, ainda assim, o mesmo grupo que tivera contato com essa informação não a transformou em uma prática individual.

Nossa idéia, quando criamos o projeto HIV Brasil, foi de trazer informação por meio de um dossiê - que está programado para lançamento em agosto deste ano. O Dossiê HIV Brasil está sendo preparado enquanto cuidamos deste blog, que é justamente um espaço criado para interagir, para tentar entender de que maneira a informação sobre HIV/Aids no Brasil se transforma em conhecimento na vida de cada um, de que forma você, leitor deste projeto, pode ser um ator ainda mais representativo nesta construção.

O processo de comunicação é mais do que o simples canal "emissor -> receptor". Acreditamos na comunicação como troca, assimilação, interação entre diferentes atores e, por isso, criamos um veículo que oferece mais interatividade do que os moldes mais tradicionais de website. É por isso que você, leitor, tem acesso ao espaço de comentários, tem espaço para votar na enquete, tem informações como o endereço de e-mail do HIV Brasil, o perfil do HIV Brasil no Youtube e, ainda, links que podem trazer ainda mais informação - e que você pode transformar em prática diária.

A comunidade internacional ligada às questões do HIV/Aids é muito engajada, o que se vê no Brasil por inúmeras conquistas para a comunidade envolvida com o HIV e por iniciativas reconhecidas internacionalmente como a Agência de Notícias da Aids. Percebemos, no andamento do projeto HIV Brasil, que essa comunidade também vê a interação como um ponto importante. Um bom exemplo é a troca constante que, por iniciativa própria, o canal de Youtube hivquestions tem feito conosco. A maioria do material é em inglês, mas segue uma campanha do hivquestions com um vídeo de conceito bastante simples (e de tradução fácil até em sites de busca, no caso de você não compreender alguma palavra), "Remove Aids":



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