A polêmica da quebra de patentes

Por Camila Salles

Parte da rotina das indústrias farmacêuticas e institutos de pesquisa, o desenvolvimento de novos fármacos – cada vez mais eficazes, menos tóxicos, e capazes de promover a saúde com maior qualidade de vida –, exige alto investimento, da ordem de centenas de milhões de dólares, e também um grande mercado para ressarcir tais investimentos.

No maior mercado farmacêutico do mundo, os EUA, a indústria farmacêutica aplicou, em 2000, cerca de 21% de seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), enquanto que a indústria de informática investiu cerca de 10,5%, a de produtos elétricos e eletrônicos 8,4%, a de telecomunicações 5,3% e a aeroespacial e de defesa 3,8%, segundo dados da Pharmaceutical Research Manufacturers of America (PhRMA).

Enquanto o processo desde a descoberta da molécula até seu lançamento no mercado pode demorar de 10 a 16 anos, o direito de exclusividade para exploração (produção e comercialização) de uma produtos e processos farmacêuticos é de 20 anos. Como a patente de produto ou processo deve ser requerida logo após sua descoberta, o tempo para obtenção do retorno do investimento é curto, às vezes inferior a 5 anos. Os altos custos, o longo tempo necessário para o desenvolvimento de um novo medicamento e o curto tempo para ressarcimento faz com que os preços dos medicamentos inovadores sejam elevados.

Então, entramos numa discussão mais calorosa: quando os altos preços dos medicamentos dificultam o acesso da população ao tratamento podem ser quebradas as leis de patentes? É sobre esse assunto que Caroline Carrion fala no texto a seguir.

As patentes podem se sobrepor aos direitos humanos?

Direito de propriedade intelectual dificulta acesso a medicamentos, subjugando o bem público a interesses privados

Por Caroline Carrion*

O direito da propriedade intelectual tem por objetivo principal garantir a difusão universal de conhecimento, incentivar a pesquisa científica e produção artística. Tal movimento seria garantido através da concessão de um monopólio de exploração aos autores por um período de tempo limitado. Porém, essa lógica se torna frágil quando as patentes, ao invés de difundir o conhecimento, dificultam o acesso que as economias, principalmente as de países em desenvolvimento, têm a ele.

Tal contradição tende a ser ainda mais presente ao se tratar de medicamentos, especialmente os anti-retrovirais (ARVs) utilizados para o controle do vírus do HIV, que atinge cerca de 40 milhões de pessoas em todo o mundo. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, o número de infectados no Brasil é de 600 mil, mas cerca de 400 mil deles não estão cientes de sua condição. O Programa Nacional de DST/Aids atua em duas frentes: uma forte atividade de prevenção da doença, através de campanhas de conscientização, distribuição de preservativos e disponibilização de informações; além do fornecimento gratuito de coquetéis anti-retrovirais para todos os pacientes soropositivos notificados que se enquadrem nos critérios para entrada em terapia (portadores de HIV em estágio intermediário, mas ainda sem o desenvolvimento de Aids).

O coquetel anti-retroviral é composto por 17 diferentes medicamentos, dos quais oito são protegidos por patentes. Desses, quatro respondem por cerca de 60% do gasto anual brasileiro na compra de ARVs, que, por sua vez, corresponde a ¼ da receita nacional destinada à aquisição de remédios. Como a maioria dos países em desenvolvimento não têm tecnologia ou acesso a matéria-prima para produzi-los, acabam por se tornar dependentes dos grandes laboratórios. Os altos preços, no entanto, restringem o acesso que têm aos medicamentos. E é a partir desse momento que os interesses privados, sejam do inventor, sejam das indústrias farmacêuticas, acabam por se sobrepor aos direitos humanos. * Estudante de Jornalismo na Universidade de São Paulo (USP). Leia a matéria completa aqui.

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Informação, conhecimento e HIV

Fala-se muito na importância da informação para a prevenção à contaminação por HIV. No entanto, em uma realidade como a atual, em que o Brasil dispõe de canais de informação sobre HIV/Aids, proponho um questionamento: a questão da informação é tão importante assim ou, mais do que informação, devemos prezar comunicacionalmente o papel do conhecimento?

Para tornar mais clara essa distinção, cito aqui Valdemar Setzer, da Universidade de São Paulo (USP), em artigo publicado na DataGramaZero - Revista de Ciência da Informação: "Em nossa caracterização, os dados que representam uma informação podem ser armazenados em um computador, mas a informação não pode ser processada quanto a seu significado, pois depende de quem a recebe. O conhecimento, contudo, não pode nem ser inserido em um computador por meio de uma representação, pois senão foi reduzido a uma informação. (...) Associamos informação à semântica. Conhecimento está associado com pragmática, isto é, relaciona-se com alguma coisa existente no "mundo real" do qual temos uma experiência direta".

Um bom exemplo da necessidade de se assimilar e pôr em prática a informação é o resultado das pesquisas do Ministério da Saúde com jovens de 15 a 24 anos: apesar de a maioria deles (95%) citarem o preservativo como forma de prevenção, o uso regular foi citado por apenas 40%. Existe a informação de que é necessário o uso da camisinha na prática sexual para se evitar a contaminação por HIV, mas, ainda assim, o mesmo grupo que tivera contato com essa informação não a transformou em uma prática individual.

Nossa idéia, quando criamos o projeto HIV Brasil, foi de trazer informação por meio de um dossiê - que está programado para lançamento em agosto deste ano. O Dossiê HIV Brasil está sendo preparado enquanto cuidamos deste blog, que é justamente um espaço criado para interagir, para tentar entender de que maneira a informação sobre HIV/Aids no Brasil se transforma em conhecimento na vida de cada um, de que forma você, leitor deste projeto, pode ser um ator ainda mais representativo nesta construção.

O processo de comunicação é mais do que o simples canal "emissor -> receptor". Acreditamos na comunicação como troca, assimilação, interação entre diferentes atores e, por isso, criamos um veículo que oferece mais interatividade do que os moldes mais tradicionais de website. É por isso que você, leitor, tem acesso ao espaço de comentários, tem espaço para votar na enquete, tem informações como o endereço de e-mail do HIV Brasil, o perfil do HIV Brasil no Youtube e, ainda, links que podem trazer ainda mais informação - e que você pode transformar em prática diária.

A comunidade internacional ligada às questões do HIV/Aids é muito engajada, o que se vê no Brasil por inúmeras conquistas para a comunidade envolvida com o HIV e por iniciativas reconhecidas internacionalmente como a Agência de Notícias da Aids. Percebemos, no andamento do projeto HIV Brasil, que essa comunidade também vê a interação como um ponto importante. Um bom exemplo é a troca constante que, por iniciativa própria, o canal de Youtube hivquestions tem feito conosco. A maioria do material é em inglês, mas segue uma campanha do hivquestions com um vídeo de conceito bastante simples (e de tradução fácil até em sites de busca, no caso de você não compreender alguma palavra), "Remove Aids":



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Aids e Gravidez

Por Ana Paula Morales

Cerca de 25 portadoras de HIV são atendidas semanalmente na Divisão de Obstetrícia do Centro de Assistência Integral a Saúde da Mulher (CAISM), na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Às segundas-feiras são atendidas as mulheres grávidas e, nas sextas-feiras, são realizados atendimentos ginecológicos de forma geral.

O CAISM oferece um tratamento diferenciado para gestantes soropositivas, uma vez que lá a paciente infectada faz o pré-natal juntamente com outras grávidas e o infectologista vai atender na área de obstetrícia – e não o contrário, como ocorre em outros serviços de saúde. A importância desse tipo de atendimento é que, segundo a Dra. Eliana Martorano Amaral, diretora da Divisão de Obstetrícia, dessa forma a grávida se sente mais à vontade. “Lá, ela é grávida e portadora de alguma doença, como tantas outras são”, comenta.

Segundo a Dra. Eliana, dois principais aspectos têm sido observados ultimamente durante o acompanhamento das gestantes HIV+. O primeiro refere-se ao aumento progressivo do número de mulheres com mais de 40 anos portadoras do HIV, já que diversas “mulheres que foram infectadas jovens hoje chegam na casa dos 40 anos”, comenta. No entanto, esse número cresce também para os diagnósticos recentes.

Outro aspecto comentado pela médica é o aumento na demanda de casais soropositivos que querem ter filhos. Geralmente essas pessoas receberam tratamento de longa duração e por isso se sentem bem. No entanto, este tipo de decisão envolve uma série de dilemas que envolvem aspectos relacionados tanto com a saúde física dos pais e da criança, quanto com a saúde psicológica dos envolvidos. Além disso, é importante frisar que não há um tratamento específico no sistema público de saúde do Brasil para reprodução assistida junto a casais portadores do HIV.

No caso de gravidez de mulheres que são portadoras recentes do vírus HIV, a adaptação ao tratamento geralmente é boa, mas sempre existe o impacto emocional: a mulher descobre estar grávida e, ao mesmo tempo, ser portadora de uma doença crônica, que trará uma série de conseqüências. Na maioria dos casos, a gravidez acaba acelerando o processo de recuperação do impacto emocional e facilitando a aceitação, já que existe uma grande preocupação com a criança.

Foi o que aconteceu com J.S.M., 26 anos, moradora da região de Campinas, que teve sua soropositividade diagnosticada na primeira gravidez. Com um passado conturbado, que incluiu uma fase de revolta em relação à doença e de entrega à prostituição, a jovem teve uma mudança de comportamento durante a gravidez, com o objetivo de garantir a saúde do filho.

O tratamento tríplice, ou seja, com três tipos de agentes anti-retrovirais, já é consenso para mulheres grávidas portadoras de HIV. Esse tipo de tratamento reduz o risco de infecção vertical (da mãe para a criança) para 0% a 3%. Quando nenhum tipo de tratamento é realizado, a taxa de infecção vertical é de 16% a 25% e, se somente o AZT é utilizado no tratamento, essa taxa é de 8%.

O contágio da criança geralmente ocorre no final da gravidez e no parto. Cálculos indiretos sugerem que 70% dos casos de infecção ocorrem na hora ou nos momentos próximos ao parto.

Contracepção em mulheres portadoras de HIV

Ainda existem dúvidas em relação a um possível efeito dos agentes anti-retrovirais na contracepção. Existe a hipótese de que o uso de anti-virais levaria a uma maior metabolização de hormônios contraceptivos, anulando o seu efeito. No entanto, não existem dados conclusivos na literatura, já que tanto as respostas aos anti-retrovirais quanto as respostas aos hormônios são muito irregulares.

O mesmo tipo de orientação dado para mulheres normais é dado para as mulheres infectadas. A orientação contraceptiva muda somente em alguns casos, geralmente quando a paciente tem outras doenças que contra indicam o uso de hormônios, como o hepatite, por exemplo, mas não não em decorrência do próprio HIV.

No vídeo que segue, a Dra. Eliana Amaral orienta as providências que devem ser tomadas quando ocorre o diagnóstico positivo para infecção por HIV em gestantes e, ainda, esclarece quais são os fatores de risco associados à transmissão vertical – da mãe para o bebê.

HIV Brasil na Agência de Notícias da Aids

Foi publicado hoje, na site da Agência de Notícias da Aids, um artigo do HIV Brasil. No artigo, o jornalista Cassius Guimarães fala sobre dados da pesquisa do Ministério da Saúde sobre a incidência de HIV em jovens e, ainda, comenta sobre a iniciativa do blog HIV Brasil. A publicação desse primeiro artigo inaugura a parceria do HIV Brasil com Agência de Notícias da Aids.

Sobre a Agência de Notícias da Aids

A Agência Nacional da Aids é uma agência de notícias especializada em hiv/aids, aberta em 2003 pela jornalista Roseli Tardelli. Em 2005, a Agência foi considerada pela Unesco uma iniciativa inovadora em comunicação.

Pesquisa clínica com HIV/AIDS no Brasil

Por Ana Paula Morales

Os primeiros estudos clínicos com o AZT no Brasil começaram em 1988 no Centro de Controle de Doenças Infecciosas (CCDI) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Na época, participava do grupo de estudos a então residente Dra. Conceição Acceturi, que hoje preside a Sociedade Brasileira de Profissionais de Pesquisa Clínica (SBPPC).

De acordo com Dra. Conceição, o conhecimento sobre o assunto e a pesquisa clínica desenvolvida com HIV/Aids no Brasil evoluiu muito até hoje, se igualando ao resto do mundo. “O Brasil tem expertise para isso [pesquisa com HIV/Aids]”, comenta.

A opinião da Dra. Conceição é compartilhada pelo professor Dr. Francisco Aoki, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Para o professor, o Brasil tem plenas condições de se mostrar um forte aliado mundial nas pesquisas com HIV/Aids – o que já acontece em estudos multicêntricos de muitas instituições. O próprio professor Aoki está participando de um estudo internacional que pesquisa a incidência de HIV/Aids na população negra. Os resultados devem sair ainda este ano.

Palestra

No último dia 28, foi realizada a palestra HIV/Aids e Pesquisa Clínica, promovida pela SBPPC. Ela faz parte de um ciclo de palestras com temas clínicos variados, que acontecem mensalmente na sede da Sociedade.

A palestra faz partes dos esforços da SBPPC de contribuir para a divulgação da pesquisa clínica para o público em geral e também do meio científico, segundo Dra. Conceição. Lá estavam presentes profissionais da área da saúde e também profissionais de outras áreas, que tinham interesse sobre o assunto.

Acompanhe a agenda de outras palestras gratuitas sobre pesquisa clínica no site da SBPPC.

Sobre o AZT

O AZT é um antiviral atualmente usado em conjunto com outras drogas na composição do coquetel anti-Aids. O seu licenciado para uso humano ocorreu em 1987, pela Food and Drug Administration (FDA), órgão americano responsável pelo controle da produção de remédios e alimentos.

O surgimento do AZT, no entanto, data do início da década de 70, quando a substância era testada como um agente quimioterápico no tratamento do câncer. Somente a partir de 1986, estudos começaram a testar o AZT no tratamento da Aids. Assim, ao revelar-se capaz de inibir a reprodução do vírus HIV, o AZT tornou-se a primeira substância aprovada para tratamento da Aids, ampliando sensivelmente a expectativa de vida dos pacientes.

O que é a pesquisa clínica

Estudos clínicos são investigações realizadas em seres humanos com o intuito de verificar os efeitos clínicos, e/ou de identificar qualquer evento adverso de medicamentos. Esse tipo de estudo é geralmente realizado em quatro fases, sendo que as três primeiras são conduzidas antes do lançamento do medicamento.

A execução de um estudo clínico está baseada em regulamentações internacionais, que garantem a correta realização da pesquisa dentro de padrões éticos, científicos e de respeito ao paciente.

Atualmente, nenhum novo medicamento, vacina ou procedimento diagnóstico é disponibilizado para o público sem ter passado antes por testes em populações humanas voluntárias.

HIV cresce em população homossexual masculina

Por Cassius Guimarães

De acordo com estudos do Ministério da Saúde, a população gay e de homens que fazem sexo com homens (HSH) tem 11 vezes mais chances de contrair o vírus HIV do que a média dos homens heterossexuais. Enquanto, entre a chamada “população em geral” de 15 a 49 anos, a taxa de incidência é de 19,5 casos a cada 100 mil habitantes, a população gay e HSH contabilizaria 226,5 por 100 mil.

O estudo motivou o lançamento, em março deste ano, de uma campanha publicitária de incentivo ao uso de preservativos e prevenção a doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e Aids, direcionada especificamente para gays e HSH. Os anúncios seriam veiculados em lugares como bares, boates e saunas gays, além de organizações sociais voltadas para esse público. Também serão encaminhados às secretarias de saúde municipais e estaduais 100 mil cartazes e 500 mil folhetos com informações gerais sobre DST/Aids. A campanha é parte de um plano de ações do Ministério direcionadas a esse público.

A distribuição do material é controlada (via ONGs) e, por isso, o retorno sobre a campanha acontece por meio do feedback das próprias ONGs em canais de relacionamento do Ministério com a sociedade civil, como a Comissão Nacional de Aids (Cnaids).

No último Dia Mundial da Luta Contra a Aids (01/12/2007), o Ministério da Saúde desenvolveu um filme específico para esse público, que também será contemplado nos próximos materiais do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas.

Em 2002, uma campanha de massa, que incluía TV e peças gráficas, abordou o público homossexual. O feedback do público-alvo foi positivo, mas houve retorno negativo por parte de outros setores da sociedade. Em 2004, foi produzido um CD para distribuição em ONGs, direcionado a jovens homossexuais. O material tinha a participação de Penélope Nova e entrevistas com professores, jovens e familiares de gays assumidos.

Parada

Dois meses depois do início da campanha, no último dia 25, conversamos com freqüentadores da 12ª Parada do Orgulho GLBT de São Paulo. Pessoas de diferentes orientações sexuais e identidades de gênero foram questionadas pelo HIV Brasil em uma enquete se já haviam visto as propagandas atuais do Ministério e falaram, ainda, sobre comportamento sexual. Veja no vídeo:

A Associação da Parada tem um projeto de incentivo à prevenção a DST/Aids chamado Tenho Orgulho e Me Cuido. O projeto contempla distribuição de material gráfico e preservativos, além de realizar oficinas e encontros sobre o assunto. Este ano, o último trio elétrico do evento desfilou vazio, simbolizando as vítimas da homofobia e da Aids. Foram distribuídos preservativos para os participantes da Parada, além das atividades realizadas na Feira Cultural que antecedeu a manifestação do dia 25.

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